Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral - valor da indenização. Recurso de revista. Equiparação salarial.

Dano moral. Caracterização. Valor da indenização.

Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cancelamento de conta telefônica. Inscrição do nome do recorrido em cadastro restritivo de créditos.

Dívida quitada. Permanência da inscrição. Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Dano moral. Limite do poder de mando. Assédio moral.

Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor

Violação de direito moral do autor.

TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro

Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.

Apelação cível. Ação de indenização.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.

Agir inadequado do réu. Dano moral.

Ação de indenização por danos morais. Acidente em estabelecimento empresarial.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.

Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.